Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 9999/2020

Vigente
Site para consulta das demais Leis Municipais
Detalhes

Decreto 5118/2020

Vigente
Dispõe sobre o funcionamento do comércio nos dias 25 á 27 de dezembro de 2020, diante do retorno do Estado de São Paulo a FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO(VERMELHA), no referido período, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5106/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE r$ 13.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 5102/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2020 NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5101/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE r$ 13.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 5100/2020

Vigente
FIXA NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AOS PAJENS, MONITORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE) E PROFESSORES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5097/2020

Vigente
Fixa normas para o processo de remoção dos professores de desenvolvimento infantil I, professores de educação infantil, professores de educação básica I, monitores pedagógicos e pajens do quadro do magistério público municipal de Santa Rosa de Viterbo para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5088/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5080/2020

Vigente
COVID-19 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/20, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
Detalhes

Decreto 5073/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.239,55 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5072/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 81.864,18 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5067/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 208.596,49 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5060/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO VITERBO ATÉ O FINAL DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5055/2020

Vigente
COVID 19 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5054/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 941.491,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5053/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 13.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5048/2020

Vigente
ACRESCE O INCISO V E O § 5º AO ART. 3º DO DECRETO Nº 5047/20, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5047/2020

Vigente
COVID 19 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5045/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 95.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5044/2020

Vigente
COVID 19 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5041/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 15.160,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5040/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 29.221,06 para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5038/2020

Vigente
COVID 19 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5027/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 300.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) revoga o Decreto 5023/20, de 12/08/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5022/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 6.098,21, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5016/2020

Vigente
COVID 19 - Dispõe sobre as medidas de flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Municipio de Santa Rosa de Viterbo, de acordo com o plano São Paulo editado pelo Governo do estado de São Paulo e dá outras providências
Detalhes

Decreto 5015/2020

Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DIANTE DA MANUTENÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 5008/2020

Vigente
COVID-19 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO Nº 5007/20, DE 14/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DIANTE DA MANUTENÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 5007/2020

Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DIANTE DA MANUTENÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 5004/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 170.098,21, para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5003/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE PARA DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 4706/20, DE 18/02/2020.
Detalhes

Decreto 5001/2020

Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DIANTE DA MANUTENÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 5000/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 112.230,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 4999/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 45.480,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 4998/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 43.831,59, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 4997/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 16.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 4996/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 4995/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM A UTILIZAÇÃO DE LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 4990/2020

Vigente
COVID-19 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 4.500,00, (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
Detalhes

Decreto 4988/2020

Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO ÀFASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes