Legislação

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Departamento Social
PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA EXECUTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO S.U.A.S/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
Departamento Social
O objeto deste Edital de Chamamento Público é promover parceria em regime de mutua cooperação e interesse público e recíproco, mediante ajuste pôr Termo de Fomento, com repasse de recursos da Administração Pública Municipal de Santa Rosa de Viterbo.
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Intimação para R E Empreendimentos
Tributos
Intima o responsável pela empresa R E Empreendimentos a comparecer à sede da administração tributária.
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FIXA NORMAS PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, MONITORES PEDAGÓGICOS E PAJENS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PAR
Diretoria Municipal de Educação
FIXA NORMAS PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, MONITORES PEDAGÓGICOS E PAJENS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edital de Intimação - Luiz A. M Ferreira
Tributos
Intima o sujeito passivo a comparecer à sede da administração tributária.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ALDIR BLANC
Departamento de Cultura
Constitui objeto desta chamada pública a seleção e premiação de até 01 (uma) proposta por proponente por segmento, de apresentação de projeto de arte e cultura inédita das mais diversas linguagens, com duração mínima de 03 minutos e de, no máximo, 60 minutos, conforme segmento, com uma premiação conforme ítem 8 deste edital
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO - LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
Departamento de Cultura
CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA RECEBIMENTO DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
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Recomendações Administrativas
Diretoria Municipal de Educação
Recomendações Administrativas -DME 0001/2020
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Edital de Chamamento - ACOLHER
Departamento Social
O objeto deste Edital de Chamamento Público é promover parceria em regime de mutua cooperação e interesse público e recíproco, mediante ajuste pôr Termo de Fomento, com repasse de recursos da Administração Pública Municipal de Santa Rosa de Viterbo
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Edital de Chamamento - CRIANÇA FELIZ
Departamento Social
1. O objetivo deste Edital de Chamamento Público é firmar parceria em regime de mutua cooperação e interesse público e recíproco, mediante Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil – OSC para, em ação em rede, referenciada ao CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, com repasse de recursos financeiros pela administração pública municipal, executar, mediante Programa de Assistência Social e Plano de Trabalho.
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Edital de Notificação de Lançamento nº. 00001 de 29 de Outubro de 2020
Tributos
Edital de Notificação de Lançamento nº. 00001 de 29 de Outubro de 2020
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