Licitações

Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços médicos para exames ultrassonográficos

Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentício, pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição parcelada de cascalho, pelo período  de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I.A deste Edital.

A licitação será realizada em menor preço do item.

Os cascalhos tem que ser de material primario de pavimentação, para preparação e correção do solo com erosões no leito da estrada.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoria e capacitação na gestão pública básica para a Diretoria Municipal de Saúde de Santa Rosa de Viterbo.

Realizar Serviços de Assessoria, consultoria e educação continuada, desempenhando as seguintes funções:

   2.1.1. Acompanhar, capacitar e desenvolver os indicadores assistenciais do Programa PREVINE BRASIL;

  2.1.2. Monitoramento de indicadores de desempenho da saúde municipal definidos na Pacutação de Indicadores da Atenção Básica (SISPACTO) e os demais indicadores definidos para o monitoramento e avaliação da Atenção Básica;

2.1.3. Propror estratégias para resolução dos problemas identificados;

2.1.4. Oferecer cooperação técnica continuada;

2.1.5. Elaborar e ou implementar instrumentos gerenciais que permitam a integração e coordenação das ações da Atenção Básica;

2.1.6. Implementar as ações de monitoramento e avaliação da Atenção Básica;

2.1.7. Garantir a Manutenção e o envio das informações de produção dos profissionais vinculados ao município na Atenção Básica, através do preenchimento, monitoramento e envio das informações aos sistemas e-SUS PEC, CNES e SIA-SUS;

2.1.8. Acompanhamento das informações dos Sistemas de Informação da Atenção Básica (e-SUS, SINAN, SIA-SUS, SIM, SINASC e outros sistemas de informações necessários ao desenvolvimento da Atenção Básica, utilizando-os para análise de situação e planejamento;

2.1.9. Desenvolver Capacitação técnica e educação continuada aos profissionais da saúde quanto ao uso adequado do e-SUS Prontuário Eletrônico;

2.1.10. Fornecimento de servidor para hospedagem de banco de dados Cloud Computing e suporte técnico por 24 horas;

2.1.11. Análise sistemática dos bancos dos sistemas de informação em saúde utilizados na Atenção Básica;

2.1.12. Realização de suporte técnico aos profissionais da saúde no período de 08 horas, diariamente;

2.1.13. Assessoria técnica em monitoramento e avaliação do serviço, traçando estratégias diferenciadas a partir das diferentes realidades e aperfeiçoando o uso integrado dos diversos sistemas de informação e instrumentos de planejamento do SUS.

2.2. A licitação será realizada em menor preço por item

2.3. A Contratada deverá arcar com os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais, que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da presente contratação.

2.4. A Contratada deverá orientar seus funcionários e responsável (is) técnico (s) a serviço deste contrato para que conduzam os trabalhos de acordo com as normas técnicas adequadas em estrita observância à legislação federal, estadual e municipal aplicáveis.

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2.5. A Contratada deverá responsabilizar-se por danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, ou de seus funcionários, na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização ou acompanhamento pelo órgão interessado da PREFEITURA.

Registro de Preços de materiais de informática para uso do setor (Cartuchos) relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições futuras pelo Município de Santa Rosa de Viterbo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2021.

O objeto deste contrato é a contratação de empresa que será incumbida da contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação  de serviços de caminhão equipado com Munck e motorista operador, conforme consta da Proposta apresentada no Pregão Eletrônico supra referido, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, com observância das características e especificações conforme Anexo I, parte integrante deste Edital.

O objeto desta licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o registro de preços para o fornecimento parcelado de ferramentas, materiais agropecuários diversos e serviços especializados , pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I deste Edital.

O objeto desta licitação é o Registro de Preços para aquisição de parcelada de medicamentos manipulados para atendimento de pacientes cadastrados no Serviço Social e Ações Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I.A deste Edital

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços de materiais de informática para uso do setor relacionados no Anexo I (Termo de Referência), observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições futuras pelo Município de Santa Rosa de Viterbo

O objeto desta licitação é o Registro de Preços para aquisição de parcelada de peças de
reposição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I deste Edital.

Nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, estabelecida à Rua Sete de Setembro, nº 398,  locará um um imóvel para a instalação dos  setores de Compras, Licitações e Convênios, pelo Município de Santa Rosa de Viterbo, em conformidade com as condições do presente edital a saber:

1.1.1. - Para a execução do objeto do presente Edital, o imóvel oferecido em locação deverá possuir as seguintes características:

Um imóvel localizado na região central do perímetro urbano deste Município, com área mínima de 100 m² composto no mínimo: 02 banheiros, 01 copa, que tenha porte de escritorio e ser localizado em um raio inferior a 150 m do Paço Municipal, situado a Rua Sete de Setembro nº 398, para que promova facilidade no trâmite documental.

Contratação de Empresas para contratação de empresa objetivando a prestação de serviços médicos nas especialidades e quantitativos nos Lotes: lote 1- clinica médica; lote 2 – especialidades e lote 3- exame de ecocardiograma.

A licitação será realizada em menor preço por lote.

A Contratada deverá arcar com os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais, que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da presente prestação dos serviços.

A Contratada deverá orientar seus funcionários e responsável (is) técnico (s) a serviço deste contrato para que conduzam os trabalhos de acordo com as normas técnicas adequadas, em estrita observância à legislação federal, estadual e municipal aplicáveis.

A Contratada deverá responsabilizar-se por danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, ou de seus funcionários, na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização ou acompanhamento pelo órgão interessado da PREFEITURA.

O objeto desta licitação é o Registro de Preços para aquisição de parcelada de material odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Fornecimento parcelado de materiais diversos para lubrificação e limpeza, não genéricos, homologado pela montadora, destinados às máquinas e veículos automotores da frota de propriedade desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I.A deste Edital.

Pregão Eletrônico nº 01/21 –  Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC).

Exclusivamente por meio eletrônico no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br

Em caso de dificuldade de download solicitar edital através do email: [email protected] informando razão social e CNPJ

O objeto desta licitação é o Registro de Preços para aquisição de parcelada de material de construção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Aquisição de generos alimenticios para atendimento ao asilo, pelo período  de   06(seis) meses, conforme quantidades e especificações constantes no anexo I deste edital.

A licitação será realizada em menor preço por item.

 Para todos os produtos, considerar que o peso e a unidade são pré- requisitos para o recebimento.  

As carnes deverão estar em estado de conservação congeladas

O objeto desta licitação é a contratação de empresa que será incumbida do fornecimento de medicamentos genérico ( Catálogo “Lista de preços ABC FARMA” em conformidade com a portaria n 37 de 11/05/1992, Leis n 10.147 de 21/12/2000 e n 10.123 de 27/03/2001 e Resolução n 01 de 21/01/2002) destinados a atender as necessidades da área de Ação Social, seja para o cumprimento de mandato judicial ou atendimentos emergenciais para famílias carentes deste Município de Santa Rosa
de Viterbo, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I.A deste Edital.
 Medicamento Genérico – é o medicamento similar a um produto de referencia ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentearia ou de outros direitos de exclusividade, comprovada sua eficácia, segurança e qualidade, e
designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.
 Nenhum produto poderá ser fornecido com prazo de validade inferior a 12 (doze) meses, sendo o termo inicial a data de entrega. Outrossim, os medicamentos fornecidos pela Contratada, estarão sujeitos à verificação. Uma vez constatadas quaisquer irregularidades, a Contratada será comunicada do fato, nesse caso caberá à mesma o dever de substituir o medicamento eventualmente devolvido, no prazo máximo de 24h. (vinte e quatro horas), contadas a partir de sua notificação, sem que disso
decorra despesa de qualquer natureza ao Município.
 Nas embalagens deverá constar o lote e validade do produto.
 Se for produto refrigerado deve ser entregue devidamente acondicionado em caixa de isopor.
 O licitante vencedor deverá enviar, juntamente com a proposta de preços e sem ônus para a Contratante, a “LISTA DE PREÇOS ABC Farma”, (Associação Brasileira Comércio Farmacêutico) com os preços ao público.
 A Contratada deverá fornecer, sem ônus para a Contratante, a “LISTA DE PREÇOS da ABC Farma”,
sempre que houver reajuste nos preços sugeridos ao público.

O objeto desta licitação é o Registro de Preços para aquisição parcelada de material hospitalar, p e l o p e r í o d o d e 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços especializados análise, elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais cíveis e trabalhistas, bem como elaboração de pareceres técnicos, conforme solicitação do Departamento Jurídico da Municipalidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de cofecção de impressos, diagramação, impressão e encadernação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I deste Edital.  A licitação será realizada em menor preço por item  Confeccionar os impressos segundo cores e tamanhos constantes no anexo I . Substituir os impressos fornecidos que estiverem em desconformidade com a solicitação. Entregar os impressos, no prazo de até 15 ds contados do pedido.

O objeto desta licitação é o Registro de Preços para aquisição de parcelada de material de escritório, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I deste Edital.

OobjetodestalicitaçãoéoRegistrodePreçosparaaquisiçãodegeneros alimentícios,peloperíodode 12(doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I.AdesteEdital.

Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de alarme via internet/telefone e GPRS durante 24 horas  com instalação de kit com 4 câmeras Hds e Hd de 500 gb  com manutenção corretiva, reposição de peças e serviços de mão de obra, com veiculo de apoio e GPRS em comodato, pelo período de 12 meses nas unidades escolares, conforme quantidades e especificações constantes no Termo  de Referência deste Edital.

A contratação de empresa que será incumbida do fornecimento de combustíveis destinados aos veículos automotores da frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, especificados no Anexo I deste Edital.

Pregão Presencial de Registro de Preços nº 57/20 – Contratação de serviço de transporte  de passageiros,  ressaltando que as viagens serão realizadas no caso de não existência de veículos disponíveis relacionados no Anexo I (Termo de Referência), observadas as especificações ali estabelecidas, visando solicitações futuras pelo Município de Santa Rosa de Viterbo.

Em caso de dificuldade de download solicitar edital através do email: [email protected] informando razão social e CNPJ

Pregão Presencial de Registro de Preços nº 56/20 – Contratação de empresa que será incumbida do fornecimento de artigos diversos de aviamentos e materiais de papelaria destinados a esta Municipalidade especificados no Anexo I deste Edital. 

Em caso de dificuldade de download solicitar edital através do email: [email protected] informando razão social e CNPJ

Pregão Presencial de Registro de Preços nº 55/20 – Fornecimento parcelado de ferramentas, materiais agropecuários diversos e serviços especializados no Anexo I (Termo de Referência)

Em caso de dificuldade de download solicitar edital através do email: [email protected] informando razão social e CNPJ

Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 54/20 – Contração de laboratórios especializados para a realização de Teste sorológico, método quimioluminescência, com dosagem quantitativa e qualitativa dos anticorpos IGG e IGM COVID-19.

Exclusivamente por meio eletrônico no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br

Pregão Presencial de Registro de Preços nº 52/20 – Aquisição de gêneros alimentícios relacionados no Anexo II (Termo de Referência), observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições futuras pelo Município de Santa Rosa de Viterbo.

Em caso de dificuldade de download solicitar edital através do email: [email protected] informando razão social e CNPJ

Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 51/20 – Aquisição eventual e parcelada de medicamentos para atendimento dos pacientes das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS

Exclusivamente por meio eletrônico no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br

Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 50/20 – Aquisição eventual e parcelada de pneus para uso nos setores desta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Exclusivamente por meio eletrônico no endereço  www.comprasgovernamentais.gov.br

Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 49/20 – Aquisição eventual e futura de oxigênio gasoso medicinal, ar comprimido medicinal e locação de concentrador para uso da Municipalidade.

Exclusivamente por meio eletrônico no endereço  www.comprasgovernamentais.gov.br

Pregão Presencial nº 48/20 – Contratação de empresa que será incumbida da a prestação de serviços de conserto de pneus da frota.

Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 47/20 – Aquisição futura e parcelada de diversos materiais de limpeza, higiene e descartáveis para uso dos setores desta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Exclusivamente por meio eletrônico no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br

Em caso de dificuldade de download solicitar edital através do email: [email protected] informando razão social e CNPJ

Pregão Eletrônico nº 44/20 – Aquisição de mobiliários diversos para uso dos departamentos dessa Municipalidade.

Exclusivamente por meio eletrônico no endereço  www.comprasgovernamentais.gov.br

Pregão de Registro de Preço nº 43/20 – Fornecimento de medicamentos destinados a atenderas necessidades da área de Ação Social, seja para o cumprimento de mandato judicial ou atendimentos emergenciais para famílias carentes deste Município.

Pregão Presencial nº 42/2020 - Contratação de Empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de apreensão, transporte, guarda, alimentação de animais de médio e grande porte