Legislação

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Status

Ano

Leis 9999/2020

Vigente
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Decreto 5016/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas de flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Municipio de Santa Rosa de Viterbo, de acordo com o plano São Paulo editado pelo Governo do estado de São Paulo e dá outras providências
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Decreto 5015/2020

Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DIANTE DA MANUTENÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 5008/2020

Vigente
COVID-19 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO Nº 5007/20, DE 14/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DIANTE DA MANUTENÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 5007/2020

Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DIANTE DA MANUTENÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 5004/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 170.098,21, para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
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Decreto 5003/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE PARA DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 4706/20, DE 18/02/2020.
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Decreto 5001/2020

Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DIANTE DA MANUTENÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 5000/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 112.230,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
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Decreto 4999/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 45.480,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
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Decreto 4998/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 43.831,59, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
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Decreto 4997/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 16.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
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Decreto 4996/2020

Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
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Decreto 4995/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM A UTILIZAÇÃO DE LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 4990/2020

Vigente
COVID-19 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 4.500,00, (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
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Decreto 4988/2020

Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO ÀFASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 4986/2020

Vigente
COVID-19 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 158.155,61 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 4983/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4982/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4979/2020

Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4978/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4977/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4976/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4974/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4972/2020

Vigente
COVID-19 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 4943 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
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Decreto 4971/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4969/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a extensão do prazo de que trata o Decreto 4943, de 23/03/2020, até 31/05/2020, referente às medidas restritivas, objetivando o enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providencias.
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Decreto 4966/2020

Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, CONSIDERANDO AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4965/2020

Vigente
Dispõe sobre o valor da terra nua (VTN) para cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 4962/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4959/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4956/2020

Vigente
COVID-19 - Extensão do prazo referente às medidas restritivas, objetivando o enfrentamento ao contágio pela COVID-19
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Decreto 4949/2020

Vigente
Decretação de Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Rosa de Viterbo
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Decreto 4943/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a Decretação de Estado de Emergência no Municipio de Santa Rosa de Viterbo, bem como sobre as medidas restritivas, objetivando o enfrentamento ao contágio por COVID-19(Novo CoronaVírus)
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Leis 4740/2020

Vigente
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 4738/2020

Vigente
COVID-19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
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Leis 4737/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Leis 4735/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Leis 4732/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Leis 4730/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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